Mostra Nacional em Atenção Básica reuniu cerca de 10 mil profissionais do setor

Nova Portaria pode incluir educadores físicos e arte-educadores nos Consultórios de Rua

O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). (Foto: Divulgação)

A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, que aconteceu de 12 a 15 de março de 2014, teve como proposta ser criativo para construir as redes de atenção em saúde de acordo com a realidade de cada município brasileiro e como comprometer os trabalhadores da atenção básica e do Sistema Único de Saúde (SUS) com o cuidado qualificado.

A organização da IV Mostra foi coordenada pelo Departamento de Atenção Básica (DAB), órgão da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Cerca de 10 mil profissionais de saúde participaram do evento em Brasília-DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

O membro do Conselho Consultivo da FENAAC e vice-presidente do Sindicomunitário-SP, Carlos Alberto Santos Gualberto, esteve no evento representando o presidente das duas entidades, José Roberto Prebill, para acompanhar este que é o maior encontro de profissionais, gestores e usuários do SUS.

“A Mostra Nacional tem como fundamento a troca de experiências entre todos os atores envolvidos na política nacional de saúde, entre eles os ACSs (Agentes Comunitários de Saúde)”, comentou o conselheiro da FENAAC. “Foi um evento grandioso e de muita interatividade”, concluiu Carlos Alberto.

Para o presidente da Fenaac, José Roberto Prebill, a Mostra valoriza o trabalho dos agentes comunitários. “Eventos como esse são importantes também para o reconhecimento do trabalho dos ACS e ACE de todo o Brasil. Com as péssimas condições de trabalho e os baixos salários, a autoestima desses companheiros vão abaixo”, ressaltou. “Essa Mostra traz a público a dedicação, a responsabilidade e a criatividade desses trabalhadores da saúde. Só o governo não enxerga isso”, completou.

Novas portarias

A Mesa de Abertura da IV Mostra Nacional em Atenção Básica. No centro, o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Durante a cerimônia de abertura, o ministro da Saúde Arthur Chioro assinou duas portarias que reforçam os Consultórios na Rua, estratégia que faz parte do Programa Crack É Possível Vencer. A primeira amplia o rol de categorias profissionais que podem compor as equipes, com a possibilidade de participação também de educadores físicos e arte-educadores, e a segunda dobra o valor do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde por equipe implantada.

A solenidade contou também com a presença do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, do diretor do Departamento de Atenção Básica, Heider Aurélio Pinto, do coordenador-geral da Mostra, Felipe Cavalcanti, do presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Antonio Carlos Figueiredo Nardi, entre outras autoridades.

Na ocasião, o ministro anunciou o aumento de recursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a expansão do serviço 0800 Telessaúde para as equipes que participam do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), medida que beneficiará 17.482 equipes e 3.965 municípios, considerando o primeiro ciclo do PMAQ.

Para os Agentes Comunitários, o valor repassado pelo Ministério da Saúde por profissional passade R$ 950 para R$ 1.014, ou seja, um aumento de 6,31%. A portaria que fixa o novo valor foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 5 de março, conforme noticiado nos sites da FENAAC e do Sindicomunitário-SP. Atualmente, existem 257.074 ACS em todos os estados do país, que cobrem 64,58% da população, aproximadamente 125,4 milhões de habitantes.

Saúde e cultura

Os temas das apresentações culturais foram os mais amplos, desde saúde bucal, atenção à saúde de mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS.

Entre as diversas atrações, este grupo de teatro encenou uma pequena peça sobre os perigos da dengue e dicas de prevenção.

Carlos Alberto com a enfermeira Silvia Vasconcelos, que atuava no PSF de São Bernardo do Campo (SP) e hoje trabalha em PSF no Rio Grande do Sul.

A solenidade começou com o hino nacional cantado por uma servidora do ministério da Saúde, a Tereza, que faz esporádicas aparições cantando em eventos da Saúde. Em seguida, falou o diretor da Atenção Básica, Heider Pinto, seguido dos demais convidados da solenidade.

O presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, lembrou que essa Mostra é especial, pois reúne trabalhadores de fundamental importância para o SUS: agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros tantos.

“Aqui temos a maior terra fértil do Brasil, os trabalhadores do SUS, que querem fazer germinar vida e vida com saúde para a construção de um país mais justo e mais fraterno”, disse.

ACSs de São Bernardo do Campo (SP) também marcaram presença em Brasília para acompanhar a IV Mostra Nacional em Atenção Básica.

Companheiros de Cajamar (SP) na IV Mostra Nacional.

Programa premiado

Novecentos relatos de experiências em atenção básica e saúde da família, de um universo de 4 mil inscritos, foram apresentados e testemunhados nos Pontos de Encontro, Cirandas de Experiência ou Dedos de Prosa. Oficinas e rede de comunicação colaborativa, minicursos de formação para teleconsultores e telerreguladores e laboratórios Escola de Inclusão também fizeram parte desta IV Mostra. 

Dentre os trabalhos, projetos e programas apresentados, no encerramento foram anunciados os 100 relatos premiados do evento. O “ProgramaAgente Mirim de Saúde” foi um dos selecionados e acabou conquistando o 28º lugar na categoria Ciranda de Experiências.

O conselheiro da FENAAC, Carlos Alberto, com a Diretora Sindical do Sindicomunitário-SP da região de Marília, Assis e Ourinhos, Sueli Farias, uma das coordenadoras do “Programa Agente Mirim de Saúde”, premiado na IV Mostra Nacional.

“Estamos orgulhosos com o resultado e dedicamos às crianças, por todo empenho e dedicação na realização das ações!”, comemorou a companheira Sueli Farias, Diretora Sindical do Sindicomunitário na região de Assis, Marília e Ourinhos (SIND VI). O trabalho é uma parceria entre a Unidade de Saúde da Família (USF) Pacheco Chaves e a escola EMEF Jorge Herkrath, em Ourinhos (SP).

O “Programa Agente Mirim da Saúde” surgiu do trabalho que a equipe da USF Pacheco Chaves já desenvolvia, através de ações voltadas para a conscientização das crianças e suas famílias, sobre a importância que cada um tem no combate à dengue.

Enfim, foi um belíssimo evento, onde a preocupação com a saúde pública se encontrou com a disposição de seus agentes em fazer não só uma sociedade mais saudável, mas também mais feliz.

Fontes: Portal Brasil (Ministério da Saúde) e MostraSaude.net

LINKS RELACIONADOS

http://atencaobasica.org.br/relato/6536#sthash.k8aKyyRb.dpufhttp://www.mostrasaude.net/hotsite-noticia/conheca-os-premiados-da-iv-mostra

http://mostrasaude.net/hotsite-noticia/saude-cultura-e-transversalidade-marcam-a-iv-mostra

http://mostrasaude.net/hotsite-noticia/com-uma-abertura-surpreendente-a-iv-mostra-animou-e-emocionou

http://www.brasil.gov.br/saude/2014/03/comeca-mostra-nacional-de-atencao-basica

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE BOAS PRÁTICAS NA ADOLESCÊNCIA EM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

C O N V I T E

Em nome do Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. David Everson Uip,
e do representante da OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil, Dr. Joaquín Molina, tenho o prazer de convidá-los para o “I Seminário Internacional de Boas Práticas na Adolescência em Países de Língua Portuguesa”

Dia 31 de Março de 2014, das 8 às 17 horas

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Auditório Ulysses Guimarães

Avenida Morumbi 4500 – São Paulo/SP, Brasil

TOTALMENTE GRATUITO

Para se inscrever, envie e-mail para saudeadolescente@saude.sp.gov.br e informe os seguintes dados:

- NOME COMPLETO
- PROFISSÃO
- LOCAL DE TRABALHO
- E-MAIL PRINCIPAL
- (XX) FONE CELULAR

Aguarde confirmação da inscrição através de resposta ao seu e-mail.

Um forte abraço,

Profª Drª Albertina Duarte Takiuti
Coordenadora Estadual do Programa Saúde do Adolescente
Secretaria de Estado da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Telefone: (11) 3017-2017

SEGUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL COMPLETA

INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS PASSA DE R$ 950 PARA R$ 1.014

O presidente do Sindicomunitário, José Roberto Prebill, comanda Assembleia Geral Extraordinária com a diretoria no último dia 14/03 (Foto: Erick Vizoki)

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 5 de março (nº 43, Seção 1, pág. 44), a Portarianº 314, de 28/02/2014, do Ministério da Saúde, que reajusta o valor do incentivo financeiro dos ACS para R$ 1.014 em 2014. Em 2013 esse valor era de R$ 950, estipulado pela Portaria anterior, a de nº 260, de21/02/2013.

O incentivo financeiro é um repasse feito pelo Ministério da Saúde às prefeituras de todo o País para o pagamento dos salários dos agentes comunitários de saúde (ACS). É uma espécie de piso salarial nacional, mas definido pelo Governo Federal.

Essa Portaria, assim como as anteriores, complementa outra Portaria, ade nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que “aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica”.

Piso salarial

No entanto, os ACSs da Capital e da Grande São Paulo que já recebem o piso salarial de R$ 1.100 não precisam se preocupar, pois esse salário será mantido. “Antes lutávamos para que o repasse de R$ 950 fosse transformado em piso salarial nacional, uma vez que é um valor enviado às prefeituras de todo o País pelo Ministério da Saúde”, lembra o presidente da Fenaac, José Roberto Prebill. “Mudou o repasse, muda a reivindicação. Agora queremos um piso nacional de R$ 1.014”, enfatiza.

O companheiro Roberto Prebill não abre mão dessa reivindicação por entender que se existe esse repasse, ele pode muito bem ser transformado em piso salarial. “Dinheiro para isso o Governo tem, todo mundo sabe. Nossa luta é para que as prefeituras de todo Brasil tenham mais respeito por parte do Governo Federal e tenham condições de garantir o mínimo de dignidade para os agentes”, ressalta o presidente da Fenaac.

Roberto Prebill não se conforma com o fato de o governo Dilma ter repassado, no ano passado, R$2,66 bilhões a menos que em 2012. “Ao invés de conter seus gastos, o governo tira do trabalhador”, afirma.

Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS vinculado ao Ministério da Saúde, registram que em 2012 foram repassados R$ 8,6 bilhões. Em 2013, R$ 5,94 bilhões.

O Piso de R$ 1.100 para a capital paulista e Grande São Paulo foi uma conquista do Sindicomunitário para os trabalhadores da categoria que trabalham nessas regiões e foi celebrado em Acordo Coletivo de Trabalho, sendo, portanto, um direito adquirido com força de lei.

14º salário

A Portaria nº 314 também prevê, em parágrafo único do artigo 1º, uma parcela extra a ser repassada às prefeituras no último trimestre de 2014 a título de Incentivo Financeiro Adicional, o chamado 14º salário. O valor é o mesmo do Incentivo Financeiro que será repassado durante todo o ano corrente, ou seja, R$ 1.014.

Por isso, os companheiros devem ficar atentos. Nenhum ACS pode receber menos que R$ 1.014 durante todo este ano. Se algum agente receber menos que esse valor, deve procurar imediatamente o Departamento Jurídico de uma das 6 subsedes do Sindicomunitário em sua região.

O problema é que esse valor, na maioria das vezes, não é repassado integralmente aos agentes. As prefeituras, através de suas secretarias de saúde, aplicam o dinheiro para outras finalidades, como uniformes, EPIs, protetores solares etc.

Novo Ministro

A nova Portaria vem assinada pelo novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele substituiu o ex-Ministro Alexandre Padilha no dia 3 de fevereiro deste ano. Padilha foi Ministro de 1 de janeiro de 2011 até 2 de fevereiro de 2014, tendo se afastado para lançar sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo.

No dia 20 de fevereiro, Chioro havia pedido exoneração do cargo como Ministro para tomar posse como professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Após a posse na Unifesp, Chioro foi liberado de suas funções acadêmicas para retomar o cargo no Ministério da Saúde.

Enquanto esteve afastado do cargo, o Ministério da Saúde foi chefiado pelo  então secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales.  

Arthur Chioro é médico sanitarista, doutor em Saúde Coletiva pela Unifesp, e teve sua trajetória como gestor público ligada à construção do Sistema Único de Saúde (SUS).

Professor universitário e pesquisador nas áreas de gestão e planejamento em saúde, Chioro foi secretário de saúde de São Vicente (SP) entre 1993 e 1996 e comandava a Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo (SP) desde 2009 e se desligou oficialmente do cargo em 31 de janeiro deste ano para assumir a atual pasta no Governo Federal.

O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi secretário de Saúde em São Bernardo do Campo de 2009 a 2014. Enquanto secretário em SBC, não haviam avanços em relação aos problemas enfrentados pelos agentes comunitários (Foto: Denis Maciel/DGABC)

Luta pelo incentivo dos agentes de saúde: agentes de mais um estado entram na luta para garantir direitos

Os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Porto Alegre realizaram sob o comando do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDACS/RS uma Mobilização na manhã da última terça-feira, 11 de março, em frente a Prefeitura Municipal.
A reivindicação principal da categoria é o pagamento integral do Incentivo Estadual a que cada ACS  tem direito.

Fonte e fotos: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - MNAS

A Presidente do SINDACS/RS, Josiane de Oliveira

Leia a matéria completa no Jornal dos Agentes de saúde do Brasil: http://www.agentesdesaude.com.br/2014/03/luta-pelo-incentivo-dos-agentes-de.html

ACS DE LINS TAMBÉM PODEM RECEBER 14º SALÁRIO

A diretoria do Sindicomunitário em reunião com o prefeito de Lins, Edgar de Souza, no dia 26/02 deste ano

Os Agentes Comunitários de Saúde de Lins podem ter garantido seu direito em receber o incentivo financeiro adicional, ou 14º salário.

No último dia 28 de fevereiro, o Departamento Jurídico do SIND VI, através da advogada Dra. Rosineide Venturini, conseguiu que a Vara do Trabalho de Lins reconhecesse esse direito dos companheiros contratados pela Santa Casa de Lins e prefeitura.

Segundo o Termo de Audiência, as duas rés foram condenadas a pagar o 14º salário, conforme as disposições nas portarias do Ministério da Saúde nºs 1350/2002, 459/2012 e 260/2013.

Vale ressaltar que essa é uma importante vitória, mas tanto a Santa Casa quanto a prefeitura podem recorrer.

Regulamentação na contratação

Recentemente, mais precisamente do no dia 25 de novembro do ano passado, conseguimos o apoio da Câmara dos Vereadores de Lins, que aprovou projeto de lei que regulamenta e criaos cargos de Agentes Comunitários no município. Desde 2010 nosso Sindicato vem lutando para que a Lei 11.350, de outubro de 2006, fosse implantada na cidade.

No dia 26/02 deste ano, o presidente do Sindicomunitário, companheiro José Roberto Prebill, juntamente com a secretária geral Mirian Buglio, o diretor de base do SIND VI Oscar Rodrigues Rezende, a assessora jurídica Dra. Rosineide Venturini e a agente Jucimara Vieira, que representou as 120 Agentes Comunitárias de Saúde de Lins, se reuniram com o prefeito Edgar de Souza e secretários. Na pauta, a transição dos agentescomunitários de saúde.

Jurídico a todo vapor

O Departamento Jurídico do SIND VI não está brincando em serviço e tem feito a lição de casa quando se trata de defender a categoria.

Em dezembro, os agentes de SãoPedro do Turvo receberam a boa notícia da vitória sobre a prefeitura e devem receber o incentivo financeiro adicional, caso não haja recurso.

Também em dezembro, outra vitória, mas com mais gosto. A prefeitura de SantaCruz do Rio Pardo, que já havia perdido ação idêntica em junho de 2013, entrou com recurso e perdeu. Os ACSs daquele município foram duplamente vitoriosos graças à ação da Dra. Rosineide!

(Da dir. p/ a esq.) O companheiro Roberto Prebill (presidente do Sindicomunitário), Jucimara Vieira (representante das ACS de Lins), Mirian Buglio (secretária geral do sindicato), Dra. Rosineide Venturini (assessora jurídica do SIND VI) e Oscar Rezende (diretor sindical de base) aguardam a chegada do prefeito Edgar de Souza

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

HISTÓRIA

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data 

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

CONQUISTAS DAS MULHERES BRASILEIRAS 

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

MARCOS DAS CONQUISTAS DAS MULHERES NA HISTÓRIA 

- 1788 - O político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

- 1859 - Surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

- 1862 - Durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

- 1865 - Na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

- 1869 - É criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

- 1874 - Criada no Japão a primeira escola normal para moças

- 1878 - Criada na Rússia uma Universidade Feminina

- 1901 - O deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

Fonte: http://www.suapesquisa.com/dia_internacional_da_mulher.htm

Wikipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_da_Mulher

SINACS-RJ se junta à luta da FENAAC

(Da esq. p/ dir.) Francisco Vilela, presidente do SINACS-RJ; Roberto Prebill, presidente da FENAAC e do SINDICOMUNITÁRIO; e Jane Alves de Oliveira, Secretária Geral do SINACS-RJ durante encontro em São Gonçalo. Crédito: Divulgação

O presidente da FENAAC, José Roberto Prebill, esteve no último dia 11/02 em audiências no estado do Rio de Janeiro, nas cidades de São Gonçalo e Niterói. O objetivo foi apoiar e firmar parceria com o SINACS-RJ (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro).

Nosso presidente se encontrou com o presidente do SINACS-RJ, Francisco Vilela, com a Secretária Geral do Sindicato, Jane Alves de Oliveira, com a Diretora de Base, Andréa de Carvalho, e com a companheira Fabiana, Tesoureira da entidade. O encontro foi registrado em vídeo e está disponível no blog do SINACS-RJ.

Na oportunidade, o presidente do SINACS-RJ decidiu se juntar-se oficialmente à FENAAC.

“Tantas conquistas que temos observado no Face(book), acompanhado esse Sindicato (Sindicomunitário), essa Federação (FENAAC), e estamos nos juntando a eles também”, disse o presidente Francisco Vilela na abertura da gravação do vídeo.

“Eu estive acompanhando os trabalhos do Sindicomunitário há muito tempo, e temos acompanhado também a nível nacional. O Roberto Prebill faz parte da presidência da FENAAC e da presidência do Sindicomunitário, tendo conquistado muitas coisas legítimas no município de São Paulo, que também são celetistas (trabalhadores com vínculo trabalhista regido pela CLT), conforme nós somos aqui no município de São Gonçalo”, declarou a companheira Jane Alves, Secretária Geral do SINACS-RJ no mesmo vídeo. “Gostaria de estar trazendo os companheiros para apreciar essa nova organização”, concluiu.

“Eu venho aqui fazer uma parceria com os colegas Francisco e Jane, que são companheiros de longa data, e trazer pra vocês algumas experiências que em São Paulo deram certo, como a questão do 14º (salário), que conseguimos receber retroativo a 5 anos, como o direito à insalubridade para aqueles que não tinham, a questão do piso salarial que está sendo regulamentado nas prefeituras, implantando leis que os prefeitos possam, através das câmaras municipais, apoiar para que os agentes tenham direito a seu salário, a seu programa de categoria diferenciada, insalubridade, 14º, e todas essas vitórias e exemplos que a gente conseguiu em São Paulo e em todo o Estado”, expôs o presidente do Sindicomunitário Roberto Prebill.

No encontro, a lideranças do RJ e SP trocaram experiências de luta sindical. (Da esq. p/ dir.) Francisco Vilela, Roberto Prebill, Jane Alves e Andréa de Carvalho (Diretora de Base)
Crédito: Divulgação

 PROPOSTAS

Na ocasião, várias propostas foram apresentadas e já foram entregues à diretoria do SINACS-RJ para que possam atuar de maneira eficaz a partir de experiências positivas de São Paulo e outros municípios do Estado, como:

1) O modelo da Lei Complementar para enviar aos municípios para solicitação de salários, benefícios, insalubridade e Plano de Cargos e Carreira; 

2) Alguns exemplos de municípios referentes ao pedido do Incentivo Adicional Financeiro (14°): Diadema (contratados por uma OS), São Bernardo do Campo e Santo André (Contratados por uma Fundação no ABC) e outros por prefeituras; 

3) Modelo de Carta de Apresentação para reconhecimento nos municípios como categoria diferenciada; 

4) Modelo de Pedido de Insalubridade; 

5) Modelo de Passo a Passo de Cobrança Sindical; 

6) Plano de Trabalho do SINDICOMUNITÁRIO.

Para assistiar ao vídeo, clique na imagem abaixo

PALAVRA DO PRESIDENTE

Governo dificulta ainda mais o pagamento do 14º salário aos agentes

Muitos companheiros ACS e ACE nos questionam por que em alguns municípios o Incentivo Financeiro Adicional (o chamado 14º salário) é pago e em outros não.

O fato é que o Governo Federal repassa os recursos financeiros do SUS aos Estados e municípios todo ano, no último trimestre, mas muitos deles não transferem essa verba aos trabalhadores.

Para piorar a situação, em 2013 a presidente Dilma Rousseff enviou aos Estados e municípios R$ 2,66 bilhões a menos que em 2012, segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo. A justificativa é cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Ou seja, ao invés de conter seus gastos, o governo tira do trabalhador.

De acordo com a matéria, dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS vinculado ao Ministério da Saúde, registram que em 2012 foram repassados R$ 8,6 bilhões. Em 2013, R$ 5,94 bilhões. As principais reduções ocorreram nas parcelas de procedimentos de média e alta complexidade, atenção básica e gestão do SUS.

Isso dificulta as negociações com os municípios para que repassem o 14º salário aos agentes comunitários, uma vez que as prefeituras alegam poucos recursos.

Outro problema é que muitas prefeituras acabam usando essa verba para outras finalidades, como aquisição de materiais de trabalho para o sistema municipal de saúde, como EPI’s, bicicletas, veículos para o PSF ou até mesmo justificam como “compensação” do adiantamento feito pela prefeitura do 13º salário aos agentes.

São Paulo foi o mais afetado, recebendo R$ 538,4 milhões abaixo da parcela de 2012. Em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, foram R$ 200 milhões a menos nos cofres. Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram "perda" acima de R$ 150 milhões no período, ainda segundo matéria do Estadão.

O repasse do 14º salário está previsto na Portaria nº 260 do Ministério da Saúde, de 21 de fevereiro de 2013. O texto fixa o valor dessas parcelas em R$ 950,00 para 2013. O Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria também diz o seguinte: “No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo”. Isso significa que o Ministério da Saúde já prevê essa despesa com os agentes de saúde no orçamento da União.

No entanto, é uma luta conseguir fazer com que os prefeitos paguem esse direito, principalmente quando a verba repassada pelo Governo Federal é diminuída.

Mesmo assim, temos conseguido garantir esse direito em vários municípios. A última vitória foi em São Paulo, nos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. As advogadas responsáveis pelo Departamento Jurídico do SIND II (subsede do Sindicomunitário-SP na Grande São Paulo), Dra. Vergínia Gimenes da Rocha Colombo e Dra. Andrea Gonçalves, conquistaram para os agentes comunitários da Fundação ABC o Incentivo Financeiro depois de muita luta.

Mais conquistas beneficiaram ACS e ACE em São Pedro do Turvo (que foi uma vitória da Dra. Rosineide Venturini, do Deptº Jurídico do SIND VI), Cravinhos, Serrana, Brodowski, Santo Antônio da Alegria, Ipuã (vitórias do Dr. Carlos Sérgio Tavares, do Jurídico do SIND V), todos municípios paulistas, só para citar os casos mais recentes. Na maioria foram pagos, inclusive, valores retroativos, ou seja, os agentes receberam ainda os 14º salários que não foram pagos nos anos anteriores.

Outra importante vitória veio da decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região (coberta pelo SIND VI do Sindicomunitário-SP, cuja representante jurídica é a Dra. Rosineide), onde o acórdão foi favorável aos agentes do município de Santa Cruz do Rio Pardo e que, no último dia 23/01, o município de Piraju, após ser condenado ao pagamento pela Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, criou a Lei instituindo o repasse do incentivo, e inclusive já realizou o pagamento aos ACS.

Por isso, se nos municípios do seu Estado o empregador ainda não pagou esse benefício, entre em contato com o representante sindical dos ACS e ACE da sua região. Atualmente, diversos Sindicatos representam legitimamente os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Combate às Endemias em diversos estados e que estão ligados, direta ou indiretamente, à FENAAC. São eles: Sindicato dos Agentes Comunitários do Paraná (SINDACS-PR), Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (SINDAS-AL), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Rio Grande do Sul (SINDACS-RS), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias de Juiz de Fora e Zona da Mata (SINDACE-ZMMG), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate às Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo (SINDICOMUNITÁRIO-SP), Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí (SINDEACS-PI), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SINACS-RJ), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Oeste da Bahia (SIND-ACS/OESTE), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana (SINDACS-FEIRA/BA), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Aracaju (SACEMA), Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDAS-RN) e Sindicato dos Agentes de Saúde do Paulista-PE (SINDACSPA-PE).

Se não exigirmos esse direito, de mão beijada é que os patrões não vão pagar!

Para maiores informações, entre em contato com a FENAAC através do e-mail comunicafenaac@gmail.com, ou pelo telefone (11) 3229-4660.

                                                                                                                                                

José Roberto Prebill

Presidente da FENAAC

IV Seminário Jurídico do Sindicomunitário faz balanço positivo de 2013

Jorge Venâncio (segundo da esq. p/ dir.), da CGTB, fala aos advogados. Na mesa diretora do Seminário ainda estavam Domingos Sávio (diretor-tesoureiro do Sindicato), José Roberto Prebill (presidente do Sindicomunitário e Fenaac), Drª Dânia Fiorin Longhi, assessora jurídica do Sindicomunitário e Fenaac, e Dr. Gabriel Henrique Santoro, assistente jurídico

Pela quarta vez o Sindicomunitário realiza seu Seminário Jurídico, que aconteceu no último dia 17/01, no auditório da sede do sindicato, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.

Este ano a novidade foi a participação também da FENAAC – Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, de Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil. Também contamos com a presença do Secretário de Saúde do Trabalhador da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Jorge Venâncio, que compareceu para acompanhar os trabalhos. Tanto o Sindicomunitário quanto a FENAAC são filiados à CGTB.

Na ocasião, esteve presente todo nosso corpo jurídico, composto por 22 advogados, e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do nosso Sindicato e da FENAAC, José Roberto Prebill, e pela assessora jurídica Profª. Drª. Dânia Fiorin Longhi e pelo Dr. Gabriel Henrique Santoro.

Neste IV Seminário Jurídico, que se iniciou às 10h, foram apresentadas e discutidas as conquistas durante todo o ano de 2013: conquistas do Incentivo Financeiro Adicional em inúmeras cidades (14º salário), reconhecimento da categoria diferenciada, efetivação da categoria através da Lei 11.350/06 em diversos municípios, adicional de insalubridade, além de bons Acordos e Convenções Coletivas, entre diversas outras conquistas.

Na segunda parte do Seminário, à tarde, foram apresentados casos discutidos por região e ainda a entrega, por parte dos advogados, de relatórios de todos os processos em andamento.

Na visão da Dra. Dânia Fiorin Longhi “estes Seminários do Departamento Jurídico são de muita valia para categoria, pois permitem uma troca valiosa de ideias e teses entre todos os advogados parceiros do Sindicomunitário”.

Já para o Dr. Gabriel Henrique Santoro, “encontrar os advogados do Sindicomunitário periodicamente fortalece a instituição e faz com que a categoria seja beneficiada cada vez mais”. O assessor jurídico do Sindicomunitário ainda ressalta que dada a extensão do estado de São Paulo, é comum que decisões diferentes sejam dadas para casos semelhantes. “Daí a necessidade destes encontros do Departamento Jurídico. Conseguimos filtrar as decisões favoráveis ao Sindicato e melhorar a nossa prestação de serviço à categoria.”

Várias ações trabalhistas ainda estão em andamento e diversas outras devem acontecer nas próximas semanas e por todo o ano de 2014. O Departamento Jurídico do Sindicomunitário tem conseguido vitórias importantes para a categoria em diversas cidades do interior e na Grande São Paulo.

O 14º salário, por exemplo, é um dos direitos mais sonegados pelos empregadores e demanda grandes esforços de nossos advogados. Mas foi conseguido em diversos municípios, entre eles Santo André, São Bernardo do Campo, São Pedro do Turvo, Cravinhos, Serrana, Brodowski, Santo Antônio da Alegria, só para citar os casos mais recentes.

O corpo jurídico do Sindicomunitário, encabeçado pela Drª. Dânia (centro)

Imprensa e veículos ligados ao mundo do trabalho dão destaque à criação da Frente Nacional dos Agentes Comunitários

A criação da Frente Nacional de Representantes Estaduais dos ACS e ACE e Centrais Sindicais em Prol do Piso Nacional e outras reivindicações da categoria está repercutindo na imprensa e tem chamado a atenção de entidades ligadas aos agentes de todo o País.

O jornal Imprensa Brasil, do ABC, dedicou uma página inteira ao assunto, com direito a chamada de capa. O veículo se interessou pela matéria, principalmente porque há na região do ABC dúvidas entre os ACS e ACE sobre a representatividade da categoria na região.

O SINDICOMUNITÁRIO, que é filiado à FENAAC, conseguiu recentemente importantes conquistas para os companheiros de São Bernardo e Santo André, provando que é o representante legal, reconhecido pelo Ministério do Trabalho, dos Agentes Comunitários não só do Grande ABC, mas de todo o estado de São Paulo.

O presidente da FENAAC, companheiro José Roberto Prebill, foi inclusive convidado a conceder entrevista na Rádio Navegantes (87,5 FM), de Diadema, ao jornalista Ivan Brasil, que apresenta o programa “Giro na Cidade”, que tem a maior audiência do município. José Roberto deverá falar com detalhes o que é a Frente Nacional, sobre sua importância nesta nova fase de nossa luta pelo Piso Nacional e sobre o trabalho realizado pelo SINDICOMUNITÁRIO na região da Grande São Paulo.

O programa é ao vivo e os ouvintes podem participar por telefone ou pela internet no site da rádio (www.radionavegantesfm.com.br).

Assim que a data da entrevista for definida, estaremos divulgando a todos os companheiros através dos sites da FENAAC, do SINDICOMUNITÁRIO e em nossas páginas no Facebook.

CONFIRA ABAIXO OUTROS SITES QUE DERAM DESTAQUE À FRENTE NACIONAL

http://www.donainesonline.com/2013/12/fenaac-propoe-criacao-da-frente.html

http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/noticias/noticia.asp?id=14651

http://www.divulgablog.com.br/post/fenaac-propoe-criacao-da-frente-nacional-sindical-em-defesa-dos-agentes-comunitarios

http://www.centralsindical.co m.br/sindicalismo/eventos/default.asp?pagina=6

http://www.horadopovo.com.br/2013/11Nov/3207-27-11-2013/P5/pag5a.htm

http://blogaceeacs.blogspot.com.br/2013/12/fenaac-propoe-criacao-da-frente.html

http://www.cgtb.org.br/noticias/janeiro2014/08-01-2014/noticia2/noticia2.html