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O presidente do
Sindicomunitário e Fenaac, José Roberto Prebill, entre alguns dos homenageados
na primeira cerimônia de entrega do Troféu 4 de Outubro, no ano passado.
Crédito: Arquivo/Sindicomunitário |
Na próxima sexta-feira,
dia 4 de outubro, é comemorado em todo o País o DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. A data foi criada
através da Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007.
Foi também no dia 4 de
outubro de 1999 que o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o
Decreto nº 3.189, que definia as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde,
ou ACS. Por isso, o 4 de outubro foi escolhido para comemorar e homenagear
esses profissionais tão imprescindíveis para a saúde pública.
O ACS é o elo entre a
comunidade e o sistema público de saúde. Ele atua diretamente nas casas das
pessoas levando e captando informações, prestando atendimentos básicos e
mapeando os principais riscos que podem comprometer a saúde e a qualidade de
vida dos moradores em suas comunidades.
Os
ACS através da História
Apesar de a profissão
ter sido regulamentada no Brasil somente em julho de 2002, através da Lei nº
10.507, o trabalho dos ACS é bem mais antigo e passou por evoluções até chegar
a ser o que é hoje.
A atividade data de,
pelo menos, início do século 20. Eram os Visitadores Sanitários e Inspetores de
Saneamento, ligados a campanhas de saúde. Esses profissionais de saúde não eram
médicos, tinham apenas nível técnico ou mesmo elementar, eram convocados para
controlar surtos de peste bubônica e foram fundamentais para erradicar a febre
amarela no País, além de contribuir para o controle de endemias rurais.
Esses antigos ACS
operavam junto ao SUCAM (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), órgão
que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da
Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de Erradicação da Varíola ligados
aos programas de saúde da década de 1970.
Os atuais Agentes
Comunitários de Saúde surgiram com a criação do PAC (Programa dos Agentes
Comunitários de Saúde) em 1991, como parte do processo de construção do SUS (Sistema
Único de Saúde), estabelecida por norma Constitucional em 1988.
Inicialmente, o ACS
deveria ser um dos moradores da região onde ele atuaria, selecionado por um bom
relacionamento com seus vizinhos e condição de dedicar oito horas por dia a
esse trabalho.
Orientado por supervisor
(profissional enfermeiro ou médico) da unidade de saúde, realiza visitas
domiciliares na área de abrangência da sua unidade, produzindo informações
capazes de dimensionar os principais problemas de saúde de sua comunidade.
Com a criação do PSF
(Programa de Saúde da Família), em 1994, os Agentes Comunitários de Saúde podem
ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: ligados a
uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ainda não organizada na lógica da Saúde da
Família, ou ligados a uma Unidade Básica de Saúde da Família como membro da
equipe multiprofissional.
O
SINDICOMUNITÁRIO e os ACS
Em São Paulo, antes
mesmo do nascimento do SINDICOMUNITÁRIO, o atual presidente da entidade, José
Roberto Prebill, já treinava e capacitava, em 1991, pessoas que tinham
interesse em atuar, como voluntários, em suas comunidades na área de saúde.
Essa formação se dava
através de cursos, organizados e ministrados pelo companheiro Roberto Prebill,
com o apoio do Centro de Referência de Saúde da Mulher e do Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti, que coordenava este instituto vinculado à Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo, e também do Centro de Estudos e Pesquisas Dr.
João Amorim (Cejam).
O objetivo era capacitar
agentes comunitários que atuassem, na época, como lideranças comunitárias
voluntárias, na periferia de São Paulo, junto às famílias carentes que viviam
em situação de risco e pobreza.
O programa iniciado por
Roberto Prebill estendeu-se por todas as regiões carentes de São Paulo e não
demorou para chegar também à Grande São Paulo (ABC), Carapicuíba, Cotia, Embu,
Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa
Isabel, entre outras localidades.
Portanto, o companheiro
Roberto Prebill foi um dos precursores, no Brasil, na criação da categoria
profissional dos ACS como são conhecidos hoje.
Troféu
4 de outubro
Para comemorar a data e
homenagear os Agentes Comunitários, o SINDICOMUNITÁRIO criou, no ano passado, o
Troféu 4 de Outubro e realizou uma
grande festa no Leques Brasil Hotel Escola, no bairro da Liberdade, em São
Paulo.
Diversos Agentes
Comunitários e personalidades que foram destaque no ano de 2012, e por sua
história em defesa da categoria, receberam o prêmio.
Neste ano, um novo
grande evento já está marcado para o dia 13 de dezembro, que é o Seminário das Ações 2013, que acontecerá
no Auditório do Hotel Planalto Dan Inn.
Na oportunidade, os
Sindicatos ligados ao SINDICOMUNITÁRIO e à FENAAC estarão trazendo atrações
culturais, realizadas pela categoria em suas bases, e indicando os Agentes que
se destacaram na organização, defesa da categoria e no trabalho de campo junto
a Comunidade recebendo o Troféu 04 troféu de Outubro. Também serão homenageadas
novas personalidades que contribuíram, de uma forma ou outra, para a
consolidação e fortalecimento da categoria. E para encerrar a cerimônia, será
servido um almoço de confraternização para todos os presentes.
Por tudo isso, mais que
parabéns os Agentes Comunitários de Saúde merecem a nossa gratidão e respeito.
São eles que entendem de perto os anseios, as dificuldades e as esperanças dos
cidadãos que precisam de uma atenção mais especial.
Os ACS estão sempre
muito perto do povo: são amigos, vizinhos, confidentes, companheiros.
PARABÉNS, ACS, PELO SEU DIA!!!!
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