IV Seminário Jurídico do Sindicomunitário faz balanço positivo de 2013

Jorge Venâncio (segundo da esq. p/ dir.), da CGTB, fala aos advogados. Na mesa diretora do Seminário ainda estavam Domingos Sávio (diretor-tesoureiro do Sindicato), José Roberto Prebill (presidente do Sindicomunitário e Fenaac), Drª Dânia Fiorin Longhi, assessora jurídica do Sindicomunitário e Fenaac, e Dr. Gabriel Henrique Santoro, assistente jurídico

Pela quarta vez o Sindicomunitário realiza seu Seminário Jurídico, que aconteceu no último dia 17/01, no auditório da sede do sindicato, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.

Este ano a novidade foi a participação também da FENAAC – Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, de Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil. Também contamos com a presença do Secretário de Saúde do Trabalhador da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Jorge Venâncio, que compareceu para acompanhar os trabalhos. Tanto o Sindicomunitário quanto a FENAAC são filiados à CGTB.

Na ocasião, esteve presente todo nosso corpo jurídico, composto por 22 advogados, e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do nosso Sindicato e da FENAAC, José Roberto Prebill, e pela assessora jurídica Profª. Drª. Dânia Fiorin Longhi e pelo Dr. Gabriel Henrique Santoro.

Neste IV Seminário Jurídico, que se iniciou às 10h, foram apresentadas e discutidas as conquistas durante todo o ano de 2013: conquistas do Incentivo Financeiro Adicional em inúmeras cidades (14º salário), reconhecimento da categoria diferenciada, efetivação da categoria através da Lei 11.350/06 em diversos municípios, adicional de insalubridade, além de bons Acordos e Convenções Coletivas, entre diversas outras conquistas.

Na segunda parte do Seminário, à tarde, foram apresentados casos discutidos por região e ainda a entrega, por parte dos advogados, de relatórios de todos os processos em andamento.

Na visão da Dra. Dânia Fiorin Longhi “estes Seminários do Departamento Jurídico são de muita valia para categoria, pois permitem uma troca valiosa de ideias e teses entre todos os advogados parceiros do Sindicomunitário”.

Já para o Dr. Gabriel Henrique Santoro, “encontrar os advogados do Sindicomunitário periodicamente fortalece a instituição e faz com que a categoria seja beneficiada cada vez mais”. O assessor jurídico do Sindicomunitário ainda ressalta que dada a extensão do estado de São Paulo, é comum que decisões diferentes sejam dadas para casos semelhantes. “Daí a necessidade destes encontros do Departamento Jurídico. Conseguimos filtrar as decisões favoráveis ao Sindicato e melhorar a nossa prestação de serviço à categoria.”

Várias ações trabalhistas ainda estão em andamento e diversas outras devem acontecer nas próximas semanas e por todo o ano de 2014. O Departamento Jurídico do Sindicomunitário tem conseguido vitórias importantes para a categoria em diversas cidades do interior e na Grande São Paulo.

O 14º salário, por exemplo, é um dos direitos mais sonegados pelos empregadores e demanda grandes esforços de nossos advogados. Mas foi conseguido em diversos municípios, entre eles Santo André, São Bernardo do Campo, São Pedro do Turvo, Cravinhos, Serrana, Brodowski, Santo Antônio da Alegria, só para citar os casos mais recentes.

O corpo jurídico do Sindicomunitário, encabeçado pela Drª. Dânia (centro)