A mesa de abertura,
presidida pela presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza (centro). Foto: Artur Custódio
Com o objetivo de
realizar debate sobre a importância da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora do SUS, incluir este debate na agenda sindical e
governamental, e mobilizar para as etapas 4ª Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), foi realizado nos dias 21 e 22 o
Seminário Setorial com as Centrais Sindicais e Organizações Sociais. O encontro
aconteceu no Hotel San Marco, em Brasília-DF.
O presidente da Fenaac,
José Roberto Prebill, marcou presença também representando a CGTB (Central
Geral dos Trabalhadores do Brasil) como membro da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos (CIRH) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O presidente da
Fenaac, Roberto Prebill (dir.), conversa com a presidente do CNS, Maria do
Socorro de Souza, e com o Secretário Nacional da Saúde do Trabalhador da CGTB,
Jorge Venâncio. Na oportunidade, Roberto Prebill apresentou as propostas da
Fenaac para a criação da Frente Nacional Sindical em Defesa dos Agentes
Comunitários.
Roberto Prebill participou,
no dia 22, de um trabalho em grupo representando o setor de Serviço Público. O
tema foi “Desenvolvimento e Intersetorialidade e Saúde do Trabalhador como
dever do Estado”. Sete grupos, cada um representando um setor produtivo
(Agricultura e Pecuária, Comércio e Serviço, Construção Civil, Indústria, Saúde
Privada, Serviço Público e Transporte), debateram temas formulados pela
organização do Seminário através de quatro perguntas: 1 – Quais os principais problemas vividos pelos trabalhadores do setor?
2 – Os problemas atingem igualmente mulheres, negros e jovens? 3 – A Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora pode contribuir para
enfrentar os problemas levantados? 4 – Como?
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| Roberto Prebill com o secretário geral do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (SINDIVACS-DF), Etieno de Sousa, e com Carlos Alberto Santos Gualberto, membro do Conselho Consultivo da Fenaac e vice-presidente do Sindicomunitário-SP. |
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| Roberto Prebill com a companheira Josiane Rodrigues de Oliveira, tesoureira da Fenaac e ACS no Rio Grande do Sul. |
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| Josiane Rodrigues (dir.) com representantes da CGTB do Pará, Mato Grosso e São Paulo. |
Também esteve em
discussão a Portarianº 1823, de 23 de agosto de 2012, do Ministério da Saúde, que institui a
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A portaria,
assinada pelo então ministro Alexandre Padilha, é a base central e orientadora
de todo o processo que envolve a 4ª CNSTT, desde as fases macrorregionais até a
etapa nacional, definida para acontecer em novembro deste ano.
O encontro ainda contou
com especialistas do campo político da saúde do trabalhador, como Jorge Machado
(pesquisador da FIOCRUZ), Petilda Vasques (professora e especialista em
Relações Trabalho, Gênero, Saúde e Assédio Moral), Jandira Maciel (professora
adjunta do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG), entre outros.
Todo o conteúdo do Seminário
está no site do Conselho Nacional de Saúde.
4ª
CNSTT
No evento também foram
debatidos os desafios da 4ª CNSTT, mudanças no mundo do trabalho, panorama da
saúde da classe trabalhadora brasileira e grupos de trabalho.
Na ocasião foi definido
um calendário de mobilizações em torno da realização da 4ª CNSTT, envolvendo as
centrais sindicais, os movimentos sociais e os conselhos de saúde.
A 4ª Conferência
Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi convocada pela Portaria
GM/MS nº. 2.808/12 e tem como objetivo propor diretrizes para a implementação
da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A Conferência acontece em três etapas: macrorregionais, estaduais e nacional.
As etapas macrorregionais já estão em andamento, e vão até 30 de maio, e as
estaduais, até 30 de junho.
O tema central da Conferência, “Saúde do trabalhador e da trabalhadora, Direito
de todos e todas e dever do Estado" irá orientar as discussões em todas as
etapas, que ainda serão guiadas pelo Eixo Principal “A Implementação da
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora” e sub eixos:
1- O Desenvolvimento socioeconômico e seus Reflexos na Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora;
2- Fortalecer a Participação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, da
Comunidade e do Controle Social nas Ações de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora;
3- Efetivação da Política Nacional de Saúde e do Trabalhador e da Trabalhadora,
considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três
esferas de governo; e
4- Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos
municípios, estados e União.
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