Diretores do
Sindicomunitário e Agentes Comunitários marcham rumo à Câmara dos Deputados
para acompanhar a sessão
A Fenaac aceitou o convite da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e enviou seu
representante mais forte, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde,
Combate a Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes
Comunitários do Estado de São Paulo (Sindicomunitário) à Brasília para
acompanhar a votação do PL nº 7.495/06, que estabelece o piso salarial nacional
da categoria. Outros Sindicatos ligados à Federação, de outros estados, também
estiveram na mobilização para pressionar os deputados federais.
Em clima tenso e muitos debates entre
parlamentares na Câmara dos Deputados, a votação do PL 7.495/06 acabou não sendo
votado no dia 23/10, conforme prometido pelo presidente da Casa, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no dia 25/09, aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS).
Em debate, que durou cerca de cinco
horas, acompanhado por centenas de trabalhadores do setor, Sindicomunitário e
diversas outras entidades, a matéria foi questionada pela base aliada do
Governo, que argumentou que a União não teria condições de arcar com as
despesas de um piso nacional de R$ 950 para os ACS, defendendo que os
municípios e estados deveriam também participar nos encargos trabalhistas.
A Conacs, que liderou a mobilização e
convocou a categoria e diversas entidades representativas, chegou a visitar
várias lideranças partidárias, que se comprometeram a apoiar que a votação
acontecesse na data marcada e também o mérito. Dois partidos, o PP e o PROS,
que entre outros assinaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.495/06, que
prevê um piso salarial nacional para os ACS e ACE de R$ 950 para 2013 e de R$
1.012 para 2014, formalizando seu apoio, traíram a categoria e na hora
boicotaram a votação, forçando uma nova data (ver cópia do documento abaixo,
com as assinaturas).
Sem apoio, Henrique Alves, que a
princípio propôs a votação para o dia 12 de novembro, acabou aceitando a
sugestão do deputado André Moura (PSC-CE), líder do partido na Câmara, que foi
o interlocutor dos Agentes Comunitários junto ao Governo e procurou,
incansavelmente, conseguir o maior apoio possível entre seus colegas
parlamentares. Moura propôs uma nova data, 5 de novembro, que acabou sendo
oficializada.
O que assistimos, do Auditório Nereu
Ramos e nas galerias da Câmara Federal no dia 23/10, foi um show de traição e
chacota por parte do Governo contra nossa categoria.
Recentemente, dirigentes da Conacs
foram procurar o líder do PT, deputado José Guimarães, em seu estado, o Ceará,
para saber se podiam contar com o apoio da bancada petista na votação de nosso
piso nacional. Segundo consta no site da Confederação
das Associações de ACS, o parlamentar “reiterou” seu apoio aos Agentes,
fato que não se confirmou no dia da votação.
Chacota
Os argumentos usados pela base do
governo, principalmente o PT e PMDB, revoltaram os Agentes Comunitários
presentes na sessão.
Proibidos de entrar no plenário e
praticamente confinados no Auditório Nereu Ramos (os agentes que estavam lá não
podiam sair e os que estavam fora não podiam entrar), tivemos que assistir e
apenas vaiar, de longe, um verdadeiro descaso e desrespeito por parte dos
aliados de Dilma Rousseff. Só depois de muita insistência por parte de diversos
deputados, que apelaram ao presidente Henrique Alves para que o acesso aos
trabalhadores às galerias da Câmara fosse permitido, cerca de duzentos ACS puderam
acompanhar presencialmente a sessão.
O líder do Governo na Câmara, deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a dizer que a votação do PL 7.495/06 não era
tão importante, pois os ACS e ACE “representam apenas 0,000...5% do
eleitorado”. As vaias e protestos foram ruidosos, tanto nas galerias como no
auditório.
Nessa linha, o líder do PMDB, deputado
Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, foi ainda mais longe e ironizou, após ser
vaiado pelos Agentes que estavam nas galerias da Câmara: “Não tenho nenhum
problema em ser vaiado, aqui não tem nenhum eleitor meu”, referindo-se à
ausência dos Agentes Comunitários do Rio de Janeiro.
Apoio
Vários deputados literalmente
“vestiram a camisa” dos ACS para tentar sensibilizar a base aliada do governo
petista, em vão (Crédito: Luis
Macedo/Ag.Câmara)
Aos poucos, diversos parlamentares foram ao Auditório Nereu Ramos manifestar seu apoio à nossa luta e pediram camisetas para usarem no plenário.
A oposição ao Governo do PT e Dilma
não pouparam críticas ao descaso para com os ACS.
O líder do DEM, deputado Ronaldo
Caiado (GO), disse que o Governo pode muito bem pagar os encargos. “O governo
quer rejeitar essa proposta logo depois de dar anistia de R$ 23 bilhões às
dívidas da cidade de São Paulo”, disse ao lembrar a aprovação, no dia anterior,
de projeto que muda o indexador das dívidas de estados e municípios. Ele
lembrou ainda que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é do PT. Segundo
ele, o impacto econômico, se o piso nacional fosse aprovado, seria de R$ 700
milhões.
André Moura (PSC-SE) destacou que há sete anos os
agentes aguardam a aprovação de um piso salarial no Congresso. "Todo tipo
de proposta a categoria atendeu. Chegamos a um ponto em que a categoria prefere
votar para perder hoje em vez de aguardar. Mas sei que isso é o sentimento de
quem está há sete anos sonhando com esta noite. Mais de 10 mil agentes vieram a
Brasília com esse sonho", observou.
“Já votamos parcelamento de dívidas
para todo tipo de agrupamento econômico. Como podemos hoje não achar a fonte
para o salário dos agentes comunitários de saúde?”, questionou o líder do PSB,
Beto Albuquerque (RS), ao defender que a votação deveria ser mantida naquele
mesmo dia (23).
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
destacou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu a votação da
matéria. “O ministro assumiu o compromisso de que nós votaríamos esta proposta
hoje. Que governo é esse, que faz um acordo e depois vira as costas? Basta! Já
são sete anos de espera”, condenou. O parlamentar também lembrou que o Governo
gasta R$ 1,8 bilhão em propaganda. “Agora, para garantir recursos para um
salário digno para os agentes comunitários de saúde, o governo diz que tem que
olhar o Orçamento e tenta se justificar”, acrescentou.
O Regime de Urgência
acabou sendo apoiado por um placar de 268 votos contra 4, que foram do PT,
PMDB, PP e PROS. Porém, quando votação que iria definir se o PL 7.495/06 seria
votado naquela mesma noite começaria, o plenário começou a se esvaziar, numa
manobra da base governista, e o quórum não foi atingido, ficando então marcada
a data de 5 de novembro para a votação da matéria. Henrique Alves se
comprometeu, com os Agentes Comunitários, a não votar mais nada antes que o
piso nacional fosse votado.
Traição
ACS da Bahia, filiada ao PT, chora e
desabafa: “A maior bancada do PT está na Bahia e
ontem nenhum deles nos apoiou”
No dia seguinte à votação,
24, houve uma reunião de avaliação entre a Conacs e os Agentes. Apesar da
indignação de todos com a traição do PT e do Governo, a categoria concluiu que
não foi uma derrota. “Conseguimos acuar o governo e garantir que a votação
aconteça no dia 5”, ponderou a presidente da Conacs, Ruth Brilhante.
Na reunião, representantes
de todos os estados presentes foram ouvidos. Antes, porém, uma ACS da Bahia
pediu a palavra e deu seu depoimento, que acentuou a revolta entre os
participantes. Agente há 13 anos, ela chorou e desabafou ao dizer que se sentiu
traída pelo PT, coisa que nunca esperava. “Nasci dentro desse partido, fui
candidata a vereadora, meu pai era do PT”, explicou aos prantos. “A maior
bancada do PT está na Bahia e ontem nenhum deles nos apoiou”, lembrou. “O que o
Arlindo Chinaglia disse, que não representamos 0,000...5% me partiu o coração”.
Ela propôs que fosse aberta uma ação contra o deputado, por discriminação.
O representante do Ceará
chegou a propor uma paralisação nacional, novamente. Tocantins disse que o seu
estado tem oito deputados, “mas graças a Deus nenhum é do PT, mas tem dois do
PMDB, que também nos traiu”. Do Maranhão, o representante dos ACS lembrou que o
deputado Domingos Dutra foi o relator do PL 7.495, quando ainda estava no PT.
Atualmente ele está no SDD. “Temos 18 deputados e apenas seis nos apoiaram”.
O presidente do
Sindicomunitário, José Roberto Prebill, reitera o apoio do Sindicato e da
Fenaac à Conacs
O presidente da FENAAC,
José Roberto Prebill, que também preside o SINDICOMUNITÁRIO, afirmou que
continuará apoiando a mobilização da Conacs e que enviará representantes à
Brasília no dia 5, mas será uma comitiva menor, apenas para dar apoio e
acompanhar a votação. “Nosso objetivo é somar e, sendo o Sindicato de ACS mais
forte do País, representando cerca de 40 mil Agentes, podemos pressionar com
mais força para a aprovação do PL 7.495”, afirmou.
Uma estratégia de paralisação parcial e pressão
sobre as prefeituras foi decidida na reunião de avaliação, caso o PL 7.495 não
seja aprovado integralmente pelos deputados no dia 5.
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| Entre os líderes dos partidos que assinaram cópia do Substitutivo ao PL 7.495/06 em apoio aos ACS, somente o PP e o PROS mentiram para a categoria |
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